
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (ALVF) que administra o Hospital Regional do Oeste – Chapecó, Hospital Da Criança – Augusta Muller Bonher – Chapecó e o Hospital Nossa Senhora da Saúde – Coronel Freitas reconhece a necessidade de cumprir com a LGPD e garantir que medidas eficazes sejam realizadas para proteger os dados pessoais de pacientes, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – DPO
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais tem a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado:
Juliana Heller (DPO) – LGPDNacional – Consultoria e Adequação
Endereço:
Av. Itamarati, 380 – Itacorubi, Florianópolis – SC, 88034-400
Telefone:
(48) 98401-5275
E-mail:
juliana@lgpdnacional.com.br
Previsão legal
LGPD, art. 5º, VIII
Atribuições
Artigo 41, §2º, da LGPD
I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Carta Compromisso (.docx) (.PDF)
Termos de Privacidade (.docx) (.PDF)
Nomeação da DPO (.docx) (.PDF)
Formulário de Solicitação de Direito (.docx)