LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

A Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (ALVF) que administra o Hospital Regional do Oeste – Chapecó, Hospital Da Criança – Augusta Muller Bonher – Chapecó e o Hospital Nossa Senhora da Saúde – Coronel Freitas reconhece a necessidade de cumprir com a LGPD e garantir que medidas eficazes sejam realizadas para proteger os dados pessoais de pacientes, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais – DPO

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais tem a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • Encarregado:
    Juliana Heller (DPO) – LGPD Nacional – Consultoria e Adequação
  • Endereço:
    Av. Itamarati, 380 – Itacorubi, Florianópolis – SC, 88034-400
  • Telefone:
    (48) 98401-5275
  • E-mail:
    juliana@lgpdnacional.com.br
  • Previsão legal
    LGPD, art. 5º, VIII
  • Atribuições:
    Artigo 41, §2º, da LGPD
    1. I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
    2. II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
    3. III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
    4. V – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.